Termos do serviço
Termos e Condições
1. Aspetos Gerais
A oferta e venda de produtos através do website www.jewelkat.studio estão sujeitas às presentes Condições Gerais de Venda. Recomendamos que leia atentamente estas condições antes de efetuar uma compra. Ao concluir uma compra, assume-se que o cliente leu, compreendeu e aceitou integralmente os termos aqui apresentados. Após finalizar o processo de compra online, sugerimos que imprima e guarde estas Condições Gerais de Venda para consulta futura.
Estas condições são acordadas entre Ana Catarina Swift-Metcalfe, com sede na Rua Vale Currais, Casa Rosa Brava, 8400-558 Carvoeiro,NIF 233678972 doravante designada por Jewel Kat e entre qualquer pessoa maior de idade (18 anos), singular, não comerciante, que deseje efetuar uma compra através do website http://www.jewelkat-studio, doravante designada por “Cliente”.
Ao efetuar uma encomenda no nosso site, o utilizador declara ter pelo menos 18 anos ou possuir autorização parental para o fazer.
2. Produtos e Serviços
A Jewel Kat oferece peças de joalharia e bijuteria artesanal. Procuramos garantir que todas as descrições, imagens e preços dos produtos apresentados no site sejam precisos e atualizados. No entanto, podem ocorrer pequenas variações devido à natureza artesanal dos produtos.
3. Licenças de Atividade
A Jewel Kat possui o Título de Atividade de Industrial de Ourivesaria - T10466, o Título de Atividade de Retalhista sem estabelecimento – meios de comunicação à distância - T10076. Carta de Artesão nº 114839 e carta de Upa nº 124420
4. Preços e Pagamentos
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal (23%). Reservamo-nos o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da finalização da compra.
5. Envio e Entrega
As encomendas serão processadas e enviadas no prazo de 3 dias úteis após a confirmação do pagamento. Os prazos de entrega podem variar consoante a localização do destinatário. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos, como greves, condições meteorológicas adversas ou outros imprevistos.
O cliente será responsável por quaisquer taxas aplicáveis para envios fora da Europa.
6. Trocas e Devoluções
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias, a contar da data de receção da encomenda, para efetuar trocas ou devoluções. Para tal, deverá contactar-nos através do email jewelkatstudio@gmail.com dentro deste período. Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, sem sinais de uso e na embalagem original. Os custos de envio associados à devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de defeito ou erro no produto enviado.
Após verificação da validade da garantia e aprovação, a Jewel Kat permite ao Cliente optar entre receber uma nova peça em substituição, com envio gratuito, ou o reembolso do valor pago.
7. Garantia
As nossas peças possuem uma garantia de 2 anos contra defeitos de fabrico segundo a legislação Portuguesa. Esta garantia não cobre danos resultantes de uso indevido, negligência ou desgaste natural. O desgaste do banho de ouro é considerado um processo natural. Caso necessite renová-lo, entre em contacto conosco através do e-mail jewelkatstudio@gmail.com para solicitar uma cotação.
A garantia não inclui cobertura para perda de peças, pedras ou situações de roubo.
8. Reparações e Serviços
Oferecemos um serviço de pós-venda para reparação e manutenção das suas joias. Para mais informações, entre em contacto conosco através do e-mail jewelkatstudio@gmail.com
Alguns artigos poderão ter custos adicionais de reparação ou manutenção caso não cumpram os requisitos descritos no ponto 6.
Sempre que houver custos associados às reparações, o serviço só será iniciado após a aprovação do orçamento pelo cliente.
9. Pontos de Venda
As jóias Jewel Kat podem ser encontradas em outros estabelecimentos comerciais. No entanto, as políticas de venda e os preços praticados por esses locais são independentes da nossa loja física e online.
A Jewel Kat não assume responsabilidade por questões relacionadas com as políticas de venda e/ ou serviços aplicadas por revendedores.
Em caso de dúvidas ou questões, deverá contactar diretamente a loja onde realizou a compra.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logótipos e designs, é propriedade da Jewel Kat e está protegido por leis de direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outro uso não autorizado deste conteúdo sem o nosso consentimento prévio.
11. Privacidade e Proteção de Dados
Comprometemos-nos a proteger a privacidade dos nossos clientes. As informações pessoais recolhidas serão utilizadas apenas para processar encomendas e, se autorizado pelo cliente, para o envio de newsletters ou promoções. Não partilhamos os dados dos clientes com terceiros, exceto quando necessário para o processamento de encomendas (por exemplo, empresas de transporte). Por favor consulte a Politica de Privacidade aqui.
12. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no nosso site e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre quaisquer atualizações.
13. Livro de Reclamações electrónico
https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
14. Contactos
Para qualquer questão, por favor, entre em contacto conosco através do email jewelkatstudio@gmail.com ou pela morada Casa Rosa Brava, Rua Vale Currais 8400-558 Carvoeiro - Portugal.
English
Terms and Conditions
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General Aspects
The offer and sale of products through the website www.jewelkat.studio are subject to these General Terms and Conditions of Sale. We recommend that you carefully read these terms before making a purchase. By completing a purchase, it is assumed that the customer has read, understood, and fully accepted the terms outlined here. After completing the online purchase process, we suggest you print and keep these Terms and Conditions for future reference.
These terms are agreed upon between Ana Catarina Swift-Metcalfe, based at Rua Vale Currais, Casa Rosa Brava, 8400-558 Carvoeiro, NIF 233678972, hereinafter referred to as Jewel Kat, and any individual (18 years or older), not acting as a trader, wishing to make a purchase via the website http://www.jewelkat.studio, hereinafter referred to as the "Customer".
By placing an order on our website, the user declares to be at least 18 years old or have parental consent to do so. -
Products and Services
Jewel Kat offers handmade jewellery and costume jewellery. We strive to ensure that all product descriptions, images, and prices presented on the site are accurate and up to date. However, minor variations may occur due to the handcrafted nature of the products. -
Business Licenses
Jewel Kat holds the Title of Activity for Jewellery Manufacturer - T10466, the Title of Activity for Retailer without a physical store – remote communication means - T10076. Artisan Letter no.114839 and UPA letter no.124420 -
Prices and Payments
The prices displayed include VAT at the legal rate in Portugal (23%). We reserve the right to change prices without prior notice. Available payment methods will be presented at the time of checkout. -
Shipping and Delivery
Orders will be processed and shipped within 5 business days after payment confirmation. Delivery times may vary depending on the recipient's location. We are not responsible for delays caused by external factors such as strikes, adverse weather conditions, or other unforeseen events.
The customer will be responsible for any applicable fees for shipments outside of Europe. -
Exchanges and Returns
The customer has a period of 15 days, starting from the date of receipt of the order, to request exchanges or returns. To do so, the customer must contact us via email at jewelkatstudio@gmail.com within this period. The products must be returned in the same condition in which they were received, without signs of use, and in the original packaging. Return shipping costs are the responsibility of the customer, except in cases of defective or incorrect products.
After verifying the validity of the warranty and approval, Jewel Kat allows the customer to choose between receiving a new piece as a replacement, with free shipping, or a refund of the amount paid. -
Warranty
Our pieces come with a 2-year warranty against manufacturing defects according to Portuguese legislation. This warranty does not cover damage resulting from misuse, negligence, or natural wear and tear. The wear of gold plating is considered a natural process. If you need to renew it, please contact us via email at jewelkatstudio@gmail.com to request a quote.
The warranty does not cover loss of pieces, stones, or theft. -
Repairs and Services
We offer a post-sale service for repairing and maintaining your jewellery. For more information, please contact us via email at jewelkatstudio@gmail.com.
Some items may incur additional repair or maintenance costs if they do not meet the requirements outlined in section 6.
Whenever there are costs associated with repairs, the service will only be initiated after the customer approves the quote. -
Points of Sale
Jewel Kat jewellery can be found in other commercial establishments. However, the sales policies and prices practiced in those locations are independent of our online store.
Jewel Kat is not responsible for issues related to the sales policies and/or services applied by resellers.
If you have any questions, you should contact the store where you made the purchase directly. -
Intellectual Property
All content on the website, including texts, images, logos, and designs, is the property of Jewel Kat and is protected by copyright laws. Reproduction, distribution, or any other unauthorized use of this content is prohibited without prior consent. -
Privacy and Data Protection
We are committed to protecting the privacy of our customers. The personal information collected will only be used to process orders and, if authorized by the customer, to send newsletters or promotions. We do not share customer data with third parties, except when necessary to process orders (e.g., shipping companies). -
Changes to Terms and Conditions
We reserve the right to modify these Terms and Conditions at any time. Changes will be posted on our website and will take effect immediately after publication. We recommend that you check this page regularly to stay informed of any updates. -
Electronic Complaints Book
https://www.livroreclamacoes.pt/inicio -
Contact Information
For any inquiries, please contact us via email at jewelkatstudio@gmail.com or by mail at Casa Rosa Brava, Rua Vale Currais 8400-558 Carvoeiro - Portugal.