Aviso legal
Aviso Legal
Identificação
Denominação: JewelKat
Titular: Ana Catarina Swift-Metcalfe
NIF: 233678972
Morada: Rua do Casino, nº54 Loja A , Carvoeiro, Algarve, Portugal
Email: jewelkatstudio@gmail.com
Atividade
A JewelKat é uma marca de joalharia artesanal devidamente licenciada para o trabalho com metais preciosos, em conformidade com a legislação portuguesa aplicável. As peças em metais preciosos são contrastadas pela Contrastaria Portuguesa, garantindo a autenticidade e qualidade dos materiais utilizados.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, designs e logótipos, é propriedade exclusiva da JewelKat e está protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
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Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online: https://ec.europa.eu/consumers/odr
Para mais informações sobre os seus direitos enquanto consumidor, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
Lei Aplicável
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Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, contacte-nos através de jewelkatstudio@gmail.com